Sociedade Civil Moçambicana Tenta Bloquear Posse de Daniel Chapo com Apoio Internacional
A política moçambicana vive momentos de alta tensão com a aproximação da posse de Daniel Chapo, presidente eleito nas eleições de outubro. Acusações de fraude e irregularidades no processo eleitoral impulsionaram movimentos da sociedade civil para impedir a cerimônia, marcada para 15 de janeiro.
Duas organizações destacadas, a Plataforma Eleitoral Decide e o Centro de Integridade Pública (CIP), enviaram uma carta ao presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, solicitando sua intervenção.
As entidades pedem que Ramaphosa pressione o Tribunal Africano de Direitos Humanos para investigar as denúncias e impedir a posse de Chapo. Segundo as organizações, a democracia moçambicana está em risco, e a região da África Austral não pode ignorar a situação.
Esse pedido gerou uma onda de reações. Juristas como Roberto Aleluia afirmam que a intervenção estrangeira é improvável, dada a soberania do Estado moçambicano. "É um esforço sem base legal, pois Moçambique não está subordinado a tribunais internacionais", explicou Aleluia.
No entanto, ativistas como Wilker Dias acreditam que a pressão internacional pode ter impacto significativo. Ele argumenta que, mesmo após a posse, decisões judiciais poderiam reverter o resultado eleitoral. "A luta é por um processo mais justo e transparente", afirmou.
Para o jurista Víctor da Fonseca, a sociedade civil está buscando protagonismo, mas o Tribunal Africano só pode emitir recomendações, sem poder coercitivo. Ainda assim, ele reconhece o valor de trazer atenção internacional para a questão.
Kitéria Gengan, ativista moçambicana, reforça que o objetivo das ações não é apenas contestar a posse de Chapo, mas alertar sobre os desafios à democracia no país. "O foco está em construir um sistema político mais justo e transparente", declarou.
Enquanto isso, o Conselho Constitucional mantém a posição de que suas decisões são definitivas e inquestionáveis. Com a data da posse se aproximando, a dúvida permanece: a pressão externa será suficiente para mudar o curso político de Moçambique? A resposta a essa pergunta pode definir os rumos do país nos próximos anos.
