PODEMOS Reafirma Tomada de Posse dos Seus Deputados na Assembleia da República

PODEMOS Retirou a Tomada de Posse dos Seus Deputados na Assembleia da República

O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) reiterou, nesta segunda-feira (5), em comunicado, que todos os seus deputados tomarão posse no dia 13 de janeiro na Assembleia da República.

A direção do partido, liderado por Albino Forquilha, destacou o compromisso com os princípios do Direito e a legalidade eleitoral, sublinhando que sempre respeitou os limites acordados, mesmo enfrentando desafios, como alegadas violações graves do acordo eleitoral por Venâncio Mondlane durante o período de campanha.

No comunicado, o PODEMOS contestou a posição defendida por Dinis Tivane de que a ausência de tomada de posse não teria consequências jurídicas, citando o artigo 10.º do Regimento da Assembleia, que define a não tomada de posse como equivalente à desistência do mandato.

O partido reforçou que sua atividade política visa resolver os problemas do povo moçambicano, priorizando a estabilidade política e a resolução de conflitos pós-eleitorais, para garantir que a soberania popular seja respeitada e decisiva em futuros processos eleitorais.

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