CDD acusa Frelimo de ocultar detalhes sobre Pagamentos Milionários a “Grandes Chefes”

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) publicou, neste domingo, um artigo que acusa o governo liderado pela FRELIMO de ocultar informações sobre os elevados subsídios de reintegração social pagos a altos membros do governo e ao líder da Renamo.
 
O relatório aponta que esses pagamentos, descritos como "roubo à luz do dia", representam um peso significativo para o orçamento do Estado. 
 
De acordo com o CDD, os subsídios de reintegração são direccionados a ministros, governadores e líderes partidários, com valores que variam entre 75% e 100% do vencimento base por cada ano de exercício de mandato.
 
No entanto, os beneficiários não precisam contribuir previamente para terem direito ao benefício, o que levanta sérias questões sobre justiça e transparência no uso de recursos públicos. 
 
A entidade destaca que os pagamentos milionários superam 1,35 mil milhões de meticais apenas em 2020. Esse montante, segundo o CDD, representa um custo de oportunidade considerável, uma vez que reduz os recursos disponíveis para financiar serviços públicos essenciais, como saúde, educação e protecção social. 
 
Além disso, o artigo aponta que a falta de transparência é agravada pelo impacto das pressões adicionais decorrentes da implementação da Tabela Salarial Única (TSU).
 
O CDD sugere que a destinação de valores tão altos para subsídios contrasta com as necessidades urgentes da população moçambicana, que enfrenta desafios diários relacionados à pobreza e ao acesso limitado a serviços básicos. 
 
As revelações do CDD reacendem o debate sobre a gestão dos recursos públicos em Moçambique, levantando críticas quanto à priorização de gastos e à transparência nos processos orçamentais.