INSS sob suspeita de falta de transparência ao ocultar salários de dirigentes
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está no centro de uma polêmica que levanta suspeitas de falta de transparência.
A instituição tem resistido em divulgar informações sobre os salários do presidente do Conselho de Administração (PCA) e do diretor-geral, mesmo após um pedido formal de acesso à informação feito pelo jornalista Romeu Carlos, há mais de quatro meses.
A situação tornou-se ainda mais intrigante após a TV Sucesso, que acompanha o caso, recorrer ao Provedor de Justiça para mediar o impasse.
No entanto, o Provedor de Justiça afirmou não poder intervir, recomendando à emissora que continue tentando diretamente com o INSS. Essa postura foi recebida com estranheza, visto que o órgão tem o papel de intermediar conflitos dessa natureza.
A TV Sucesso já abordou os responsáveis máximos do INSS, mas continua sem respostas concretas. A emissora enfatiza que o pedido está amparado pela lei de acesso à informação, que assegura o direito de qualquer cidadão ou instituição obter informações públicas, desde que respeitados os princípios legais.
A resistência do INSS em fornecer os dados solicitados reforça as suspeitas de irregularidades. A falta de transparência contraria os preceitos básicos de gestão pública e dificulta o controle social, essencial para prevenir abusos e promover a ética institucional.
Como próximo passo, a TV Sucesso pretende apresentar uma impugnação graciosa à Ministra do Trabalho, Margarida Talapa, exigindo esclarecimentos.
Caso a solicitação seja novamente ignorada, a emissora pretende recorrer ao Tribunal Administrativo para garantir o cumprimento do direito de acesso à informação.
Esse caso expõe um desafio persistente em Moçambique: a luta pela transparência e pelo respeito às normas legais em instituições públicas. A TV Sucesso promete acompanhar o caso até que haja respostas definitivas.
