Evaristo Alfredo Veleta, antigo responsável pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na cidade de Nampula, foi sentenciado a nove anos de prisão por envolvimento em corrupção e desvio de fundos públicos, ultrapassando um milhão de meticais.
A sentença, proferida no âmbito do processo comum n.º 713/2024, incluiu ainda outros três colaboradores do STAE: Abílio Mutunta, Pinto Omar Amisse e Carlos Alberto Supera dos Santos, todos considerados cúmplices nos crimes cometidos.
Além da pena de reclusão, Evaristo Veleta foi condenado ao pagamento de uma multa correspondente a um ano de prisão, calculada à razão de 600 meticais por dia, e ao pagamento de 800 meticais a título de Imposto de Justiça. No decorrer da investigação que levou à sua detenção, foram encontrados cerca de 400 mil meticais em sua residência, reforçando as provas do caso.
Os co-réus Abílio Mutunta e Pinto Omar Amisse também receberam penas de nove anos de prisão e terão de pagar as mesmas multas aplicadas a Veleta. Já Carlos Alberto Supera dos Santos foi condenado a um ano de prisão, além das sanções financeiras semelhantes às dos demais.
O tribunal determinou ainda que os quatro condenados deverão, em conjunto, ressarcir o Estado com 405 mil meticais, como forma de compensação pelos prejuízos provocados pelo desvio dos fundos públicos.