O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala abriu uma investigação sobre a cobrança de valores destinados ao pagamento de guardas em escolas públicas da província. A entidade solicitou formalmente à Direção Provincial da Educação esclarecimentos sobre a legalidade da prática, exigindo informações detalhadas.
Em um documento oficial, o gabinete deu um prazo de cinco dias para que a Direção da Educação forneça a lista de escolas que realizam a cobrança e apresente o diploma legal que sustenta essa prática. O documento, datado de 2024, cita o artigo 7 da Lei 1/2022, de 12 de janeiro, como base para a solicitação.
"Estando a ocorrer seus termos legais neste gabinete... Autos de instrução preparatório n°67/GPCCS/2024, ao abrigo do disposto no artigo 7 da lei 1/2022, de 12 de Janeiro,
solicita-se a essa direção o fornecimento de todas as escolas que efetuam cobranças para o pagamento de guarda, na cidade da Beira, e solicitamos o diploma legal que prevê a cobrança aos valores aos alunos e encarregados de educação para o pagamento de guarda nas escolas públicas", destaca o documento.
O caso gerou grande repercussão entre a população e levanta questionamentos sobre a legalidade dessa cobrança.
Muitos pais e encarregados de educação consideram a prática abusiva, enquanto especialistas debatem se esse modelo pode ser aplicado a nível nacional ou se configura uma forma de extorsão aos cidadãos.
Agora, resta aguardar a resposta da Direção Provincial da Educação e possíveis desdobramentos dessa investigação.
http://dlvr.it/TJlskJ
